| Projeto: |
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PL 471 07/11/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-471/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0471-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0471-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.947 de 28/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOEL DE MELO PAZ, A ÁREA INOMINADA, LOCALIZADA DEFRONTE AO NÚMERO 42, DA RUA LAURO MEGALE, VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JOEL DE MELO PAZ ( PRACA ) / LAURO MEGALE ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA MARIA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1797-2015
ver documento Urb1091-2017
ver documento Educ0092-2018
ver documento Fins0344-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/11/2012 | Encaminhado em 08/11/2012 | | PESQUISA | Recebido em 08/11/2012 | Encaminhado em 14/11/2012 | | SGP22 | Recebido em 14/11/2012 | Encaminhado em 26/11/2012 | | CCJ | Recebido em 26/11/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 25/06/2015 | | SGP22 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | CCJ | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | URB | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 04/04/2017 | | URB | Recebido em 04/04/2017 | Encaminhado em 29/08/2017 | | EDUC | Recebido em 04/09/2017 | Encaminhado em 23/03/2018 | | FIN | Recebido em 23/03/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/04/2018 | Encaminhado em 02/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 29/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 515/2012 de 10/12/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 05/04/2013 atraves do(a) Of. ATL 56/13-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 99/2013
Oficio CMSP 369/2015 de 04/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL 423/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações enviadas pela prefeitura de são paulo a respeito do pl 471/2012, do vereador ricardo teixeira, que denomina praça joel de melo paz o logradouro que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 728/2015
Oficio CMSP 737/2018 de 29/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2018. Motivo: PROMULGADO |